O Projeto de Lei 3000/26 institui a nova Política Nacional de Redução de Perdas e desperdício de alimentos, estando atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa busca diminuir perdas ao longo de toda a cadeia produtiva. O plano também quer incentivar doações seguras e combater a insegurança alimentar.
As normas abrangerão supermercados, indústrias, restaurantes e feiras. O texto fixa metas nacionais ambiciosas: cortar 10% em cinco anos, 25% em dez anos e 50% em vinte anos.
A proposta prevê a criação do Banco Nacional de Alimentos para organizar doações. O deputado José Medeiros (PL-MT) defende que a medida promove justiça social e protege o meio ambiente.
A matéria passará por comissões temáticas em caráter conclusivo. Para virar lei, o texto ainda precisará ser avalizado pela Câmara e pelo Senado.
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