Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que estabelece um sistema nacional de logística reversa e conscientização voltado ao descarte de agulhas, seringas e lancetas empregadas em tratamentos de saúde realizados em residências.
A nova regra envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e também os consumidores finais desses produtos médicos.
Conforme o texto em discussão, fica proibido o descarte desses resíduos no lixo comum, na rede de esgoto ou diretamente nas vias públicas.
A entrega correta deve ser feita em postos específicos de recolhimento de saúde ou em recipientes apropriados instalados em áreas de grande circulação, a exemplo de shoppings.
O autor da iniciativa, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), aponta que a popularização de terapias caseiras, como o manejo do diabetes e o uso de canetas para emagrecimento, aumentou consideravelmente esses materiais.
Segundo o parlamentar, o descarte incorreto gera graves riscos sanitários e ambientais, ameaçando catadores, coletores, animais e a população.
O projeto passará pela análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, a proposta precisa receber o aval tanto da Câmara quanto do Senado.
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