O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, confirmou que o governo enviará à Câmara dos Deputados um projeto de lei voltado ao perdão de débitos para empresas do setor de eventos, bares e restaurantes.
A medida segue os moldes da iniciativa recentemente aprovada para os microempreendedores individuais.
Na última sexta-feira (23), Pereira reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a pauta. A expectativa é que a proposta chegue ao Legislativo nos próximos dias para avaliação dos parlamentares.
Conforme destacou o ministro, a atividade econômica em questão sofreu forte impacto recentemente. Ele argumenta que a anistia é vantajosa por atingir passivos de baixa recuperabilidade e, simultaneamente, permitir que os negócios retornem à formalidade fiscal.
Durante o encontro, o representante do governo enfatizou o impacto positivo da medida. Segundo ele, o perdão possui relevância social e se mostra bastante eficiente do ponto de vista fiscal.
Além disso, a gestão federal planeja acelerar mudanças no Simples Nacional. A meta é modernizar o sistema e estabelecer mecanismos para facilitar o crescimento sustentável dos empreendimentos.
Por fim, Paulo Pereira adiantou que o presidente Lula deve oficializar em breve uma nova linha de crédito do BNDES direcionada a pequenos negócios, contando com taxas de juros subsidiadas.
