O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão solene para esta sexta-feira (16), às 9h, destinada a promulgar duas importantes emendas à Constituição. A solenidade oficializará o fim da escala de trabalho 6x1 e garantirá a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde no país.
A mudança na jornada laboral é fruto da PEC 221/19, que teve sua aprovação concluída na Câmara em maio e passou pelo Senado na última quinta-feira (14). Já o direito previdenciário decorre da PEC 14/21, chancelada pelos deputados em outubro de 2025.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, marcará presença no evento institucional. Em manifestação recente, ele destacou que a conquista coroa um amplo debate nacional envolvendo trabalhadores e o setor produtivo.
“Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara”, declarou Hugo Motta nas redes sociais, ressaltando o esforço legislativo contínuo desde o início das discussões sobre o tema.
Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica
