A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que assegura acompanhamento de saúde reprodutiva no SUS para crianças e adolescentes no início da puberdade. A proposta, que visa reforçar a medicina preventiva, segue agora para avaliação no Senado Federal.
O texto aceito em Plenário é o parecer substitutivo da deputada Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A principal mudança feita pela relatora foi a inclusão expressa dos meninos nas ações de orientação e atendimento.
A autora da proposta destacou a relevância de educar os jovens sobre as transformações do próprio corpo. Segundo Flávia Morais, a medida busca promover o bem-estar e garantir um atendimento individualizado na rede pública, respeitando a privacidade e a dignidade dos pacientes nessa etapa de desenvolvimento.
Diretrizes da proposta
O texto estabelece o incentivo à vacinação contra o HPV, orientações sobre saúde sexual e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. O acompanhamento será realizado preferencialmente na atenção primária, garantindo encaminhamento a especialistas quando houver necessidade clínica.
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